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RELATÓRIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Arquivo PDF com relatório dos períodos de 2014 e 2015 para download. ( 0,00 Kb )


Neste relatório, não foram consideradas as solicitações recebidas:
- pelo canal “Fale Conosco” ou “Ouvidoria” do site //www.restingaseca.rs.gov.br;
- de ordem do Poder Legislativo;
- de profissionais de imprensa, quando encaminhadas diretamente à Assessoria de Comunicação e Publicidade;
- pelo Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Restinga Sêca, referente a solicitações administrativas e de rotina.

Relação de pedidos de informações solicitados

Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 791 | Solicitante: Jonata Feltrin

CPF ***.***.230-28 | Cidade/Estado: Faxinal do Soturno


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 07/06/2019 e no horário 13:28:15.

Nº de protocolo: 791

Mensagem:
teste

Resposta:

ok


Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 774 | Solicitante: rodrigo dos santos mathias

CPF ***.***6951095 | Cidade/Estado: santa maria, rs


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 16/04/2019 e no horário 09:04:26.

Nº de protocolo: 774

Mensagem:
Bom dia, sou Mestro no curso de Gestão de Organizações Públicas na UFSM e pretendo analisar alguns aspectos do planejamento orçamentário dos municípios da microrregião de Restinga Seca no meu trabalho. O município de Restinga Seca é um dos que compõem a microrregião. Sendo assim, solicito os relatórios que seguem: - Relatório das alterações orçamentárias (emitido no PL, no caso de sistemas GOVBR) dos exercícios financeiros de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, onde constam também as fontes de recurso utilizadas para abertura dos créditos adicionais, da UG da prefeitura. - Balanços orçamentários dos exercícios de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 da UG da prefeitura. Grato. At.te Rodrigo

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.


Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 773 | Solicitante: FRANCISCO WELITON OLIVEIRA ARAUJO SOUZA

CPF ***.***.840-83 | Cidade/Estado: Esteio


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 09/04/2019 e no horário 20:44:12.

Nº de protocolo: 773

Mensagem:
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para nos informar se o município/câmara possui arquivo. 1. Em caso afirmativo informe: a. Nome e contato da instituição; b. Cargo e contato do responsável pela instituição; c. Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 2. Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 3. A Prefeitura/Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Att, Francisco Weliton O. A. Souza Pesquisador Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)

Resposta:

Bom dia!



Conforme solicitado, seguem as respostas.



1. Sim



a) Departamento de Arquivo - ivanita@restingaseca.rs.gov.br / (55) 3261-3200.



b) Ivanita Bordignon - ivanita@restingaseca.rs.gov.br



c) Não tem - Lei Municipal 1150/1997 (revogada) e atual, Lei Municipal 3077/2014.



2. Secretaria de Administração/Dep. de Arquivo



3. O Município conta com Arquivista, Comissão de Avaliação de Documentos (Decreto 61/2011) e TTD da Secretaria de Finanças. 


Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 772 | Solicitante: brenda mello franco

CPF ***.***.690-96 | Cidade/Estado: Santa Maria


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 02/04/2019 e no horário 09:42:12.

Nº de protocolo: 772

Mensagem:
Bom dia, Meu nome é Brenda sou estudante de engenharia ambiental e estou fazendo estágio na Fepam em Santa Maria e gostaria de saber se teria como me disponibilizar o plano de saneamento da cidade? obrigada, aguardo retorno.

Resposta:

Bom dia Brenda!



Estou enviando o arquivo do Plano de Saneamento Básico da Cidade. Ele está passando por adequações e em breve deve receber correções.



Resposta pelo site do pedido de informações.



(PLANO ENVIADO POR E-MAIL DA IMPRENSA)


Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 771 | Solicitante: Rodrigo da Silva Moraes

CPF ***.***.640-42 | Cidade/Estado: Santa Maria RS


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 19/03/2019 e no horário 16:22:31.

Nº de protocolo: 771

Mensagem:
Solicitação do processo número 2018/10/0005946

Resposta:

Boa tarde!



Conforme orientação do Marcelo, procurador jurídico do Município, sobre a disponibilização dos documentos, o pedido foi atendido via e-mail para a procuradora do sr. Rodrigo.



 



Obrigada,



Michele



RPPS


Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 770 | Solicitante: Rodrigo da Silva Moraes

CPF ***.***.640-42 | Cidade/Estado: Santa Maria RS


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 15/03/2019 e no horário 16:58:47.

Nº de protocolo: 770

Mensagem:
Ok

Resposta:

Bom dia!



Qual seria a solicitação?


Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 731 | Solicitante: VALERIO E L DA SILVA ME

CPF ***.***.050-00 | Cidade/Estado: Restinga seca


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 17/01/2019 e no horário 13:56:41.

Nº de protocolo: 731

Mensagem:
SOLICITO DOCUMENTAÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRASPORTE ESCOLAR,INCLUINDO POR KM RODADO E POR PASSAGEM.O MESMO JÁ FOI SOLICITADO E NÃO OBTEVE RESPOSTA .

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 727 | Solicitante: Valerio Eliandro Lemos Da Silva

CPF ***.***7405000 | Cidade/Estado: RESTINGA SECA


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 19/12/2018 e no horário 09:23:00.

Nº de protocolo: 727

Mensagem:
solicito documentação do ônibus que realizam prestança de serviço de trasporte escolar,incluindo,por km rodado.

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 636 | Solicitante: Christian Lefance Soder

CPF ***.***.680-22 | Cidade/Estado: Santa Maria-RS


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 24/09/2018 e no horário 14:23:12.

Nº de protocolo: 636

Mensagem:
Ao Município de Restinga Seca Secretaria Municipal de Educação Ilmo(a). Sr(a). Secretário(a) GEILA BEVILACQUA BELADONA, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob o n° 826.413.310-04 e no RG sob o nº 3105980217, residente e domiciliada em Restinga Seca/RS, neste ato representado por seu procurador signatário, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Senhoria, expor e requerer o que segue. Ab initio, destaca-se que já fora efetuado protocolo PESSOAL e por escrito, na sede da Prefeitura Municipal e entregue em mãos para a Sra. Secretária Municipal de Educação, a qual teve ciência e recebeu o protocolo e a cópia da procuração. Igualmente, reitera, por meio deste pedido de acesso de informações, sejam disponibilizadas por escrito informações e comprovantes documentais e cópias integrais expedientes. O pedido de acesso às informações tem como objeto a transparência pública e sobre o CONCURSO PÚBLICO 001/2015. As informações requeridas são: - Quantas vagas foram providas por este concurso para o cargo de Professor de Educação Infantil? - Quais as datas de provimentos das vagas, com a devida inclusão de dados sobre datas de nomeação, posse, entrada em exercício e órgão de lotação e data e número da publicação da nomeação no Diário Oficial? - Quantas professores de séries iniciais ocupam vagas do cargo de Professor de Educação Infantil? - Quantos contratos temporários existem para Professor de Educação Infantil e quais as datas de assinatura dos contratos, nomes dos servidores temporários, com a devida inclusão de dados sobre datas de entrada em exercício e órgão de lotação e data e número da publicação da nomeação no Diário Oficial? - Por que foi aberto processo seletivo para o cargo de Professor de Educação Infantil se há concurso válido? O prazo que requeiro para essas informações e disponibilidade de documentos é de dez dias, com fundamento legal no art. 11 da Lei Federal n.º 12.527/2011. Também, requeiro sejam encaminhados os documentos para o endereço abaixo: A/C Christian Lefance Soder Jobim Advogados Associados Rua Serafim Valandro, n.º 1520, Centro. Santa Maria-RS. Brasil. CEP 97015-630. Cumulativamente, requer sejam os documentos enviados por email, para o seguinte endereço eletrônico: christian.soder@jobimadvogados.com.br. O presente requerimento possui amparo legal no direito à informação e acesso amplo, art. 3º, II, da Lei 9.784/99 e art. 7º, II e V, da Lei 12.527/2011 e art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, no intuito de obter conhecimento de seus direitos, a respeito do Concurso Público acima especificado. Em razão disso, a Lei n.º 12.527/2011 é clara ao afirmar que não pode ser negado o acesso à informação, a saber o art. 21: Art. 21. Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais. (grifou-se) Ademais, em caso de negativa, requer seja esta apresentada por escrito em respeito à Constituição Federal, para que a parte Requerente possa recorrer da decisão às autoridades superiores, conforme disposto no art. 14 da Lei n.º 12.527/2011: Art. 14. É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia. E, ainda, caso seja entendido pelo sigilo de alguma informação, requeiro seja permitido o acesso, por meio de certidão narratória de todo o expediente, incluindo o relatório final, e expedidas e fornecidas as cópias com a ocultação da parte sob sigilo, como determinado pela Lei de Acesso às Informações. Nestes termos, pede e espera deferimento. Santa Maria – RS, 24 de Setembro de 2018. Christian Lefance Soder OAB/RS 93.537

Resposta:

Boa tarde Christian Lafance Soder!



Conforme solicitado estamos lhe enviando por e-mail o pedido acima, em resposta ao protocolo 2018/09/005170.


Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 533 | Solicitante: RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS

CPF ***.***.510-95 | Cidade/Estado: santa maria - rs


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 14/05/2018 e no horário 10:33:41.

Nº de protocolo: 533

Mensagem:
Bom dia, Solicito, por gentileza, os relatórios de execução da receita do Município de Restinga Seca - RS que vocês dispõe para o período de 2008 a 2017 para desenvolvimento de um estudo para o curso de Mestrado em Gestão de Organizações Públicas da UFSM, com o maior detalhamento possível. Se for possível, peço que os relatórios enviados sejam em formato xls (excel). Será feito um estudo com métodos quali-quantitativos sobre os níveis de dependência do município com relação às transferências constitucionais estadual e federal, dentre outras análises. O e-mail para contato é rodrigosmathias@gmail.com. Muito obrigado.

Resposta:

Boa tarde Rodrigo!



Recebeu os detalhes?



att


Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 423 | Solicitante: Lohana Pinheiro Feltrin

CPF ***.***.880-50 | Cidade/Estado: Santa Maria - RS


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 05/01/2018 e no horário 10:39:01.

Nº de protocolo: 423

Mensagem:
Gostaria de informações a respeito de quantos cargos de "Auxiliar de Saúde Bucal" existem e estão vagos, bem como, de quantos estão preenchidas, com a respectiva data de contratação/nomeação do servidor.

Resposta:

Bom dia!



Conforme informações do RH, existem três cargos criados de Auxiliar de Saúde Bucal, sendo que 2 estão preenchidos com nomeações em 22/03/2010 e 01/12/2011.



Qualquer outra dúvida, pode entrar em contato no Fone: 55 3261-3200 Ramal 211.



 



Roger Bolzan da Silva



Assessor de Imprensa - Prefeitura de Restinga Sêca


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