Listagem de arquivos para download
DECRETO 23/2020
( 1,95 MB )
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Restinga Sêca.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Restinga Sêca.
Formato PDF
Formato WORD/DOC
Formato ODT
DECRETO 24/2020
( 1,77 MB )
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Restinga Sêca.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Restinga Sêca.
DECRETO 25 - complemento prevenção COVID
( 2,30 MB )
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Restinga Sêca.
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Restinga Sêca.
DECRETO 26/2020
( 502,54 Kb )
Dispões sobre prazo para adesão da Nota Fiscal Eletrônica
Dispões sobre prazo para adesão da Nota Fiscal Eletrônica
DECRETO 27/2020
( 7,45 MB )
Declara estado de calamidade p血blica e disp6e sobre medidas para o enfrentamento da emerg6ncia de Sa血de p血blica de importancia ∴intemacional decorrente do surto epidêmico de coronavirus (COVID-19) no Município de Restinga Sêca.
Declara estado de calamidade p血blica e disp6e sobre medidas para o enfrentamento da emerg6ncia de Sa血de p血blica de importancia ∴intemacional decorrente do surto epidêmico de coronavirus (COVID-19) no Município de Restinga Sêca.
DECRETO 28/2020
( 8,34 MB )
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFREBTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFREBTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
DECRETO 29/2020
( 267,21 Kb )
Dispõe sobre horário de expediente na Prefeitura Municipal
Dispõe sobre horário de expediente na Prefeitura Municipal
DECRETO 30/2020
( 590,25 Kb )
Determina medidas de racionalização do uso de água fornecida pela Corsan no Município de Restinga Sêca
Determina medidas de racionalização do uso de água fornecida pela Corsan no Município de Restinga Sêca
DECRETO 33/2020
( 486,79 Kb )
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO ISS EXERCÍCIO 2020
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO ISS EXERCÍCIO 2020
DECRETO 34/2020
( 7,87 MB )
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFREBTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFREBTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
