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PREGÃO ELETRÔNICO 060/2019
Publicado em: 17/09/2019
Retificação n°: 009/2019
Mais Informações:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA, RS, representada pelo senhor Paulo Ricardo Salerno, Prefeito Municipal, em conformidade com o artigo 21, parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RETIFICA o edital de Pregão Eletrônico 060/2019, no que segue: ALTERA-SE a data da sessão pública, passando para o dia 26 de Setembro de 2019, às 9 horas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2019
Publicado em: 09/09/2019
Retificação n°: RETIFICAÇÃO Nº 008/2019
Mais Informações:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA, RS, representada pelo senhor Paulo Ricardo Salerno, Prefeito Municipal, em conformidade com o artigo 21, parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RETIFICA o edital de Concorrência Pública 006/2019, no que segue: ALTERA-SE a redação do item 3.1.2 - ou seja, onde se lê: “Declaração, firmada por contador....” leia-se – “Declaração, firmada por contador e representante legal da empresa, informando que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme Anexo V”. ALTERA-SE a redação do item 3.5 - ou seja, onde se lê: “A microempresa e a empresa de .... ...” leia-se - “A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal e/ou trabalhista, previstos nos itens 3.1.3 e 3.1.4 deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação que comprove a sua regularidade no prazo de cinco dias úteis a contar da data da sessão em que foi declarada como vencedora do certame. ALTERA-SE a redação do item 15.7 – ou seja, onde se lê “ Constituem anexos e fazem parte integrante deste edital: ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Planilha de quantitativos e custos; ANEXO III – Modelo de declaração de que não emprega menor; ANEXO IV - Modelo de declaração de enquadramento nos benefícios da LC 123/06; ANEXO V- Modelo de declaração de que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, em atendimento à vedação disposta no Art. 18, XII, Lei 12.708/2012; ANEXO VI - Modelo de Declaração de Idoneidade; ANEXO VII- Modelo de Proposta ANEXO VIII - Minuta de Contrato”. Leia-se “ Constituem anexos e fazem parte integrante deste edital: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS; ANEXO III – PLANILHA DE REGISTRO DE QUILOMETRAGEM (MODELO) ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENOR (MODELO) ANEXO V- DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU COOPERATIVA (MODELO) ANEXO VI – DECLARAÇÃO POSSUI SERVIDOR PÚBLICO NO QUADRO SOCIETÁRIO (MODELO) ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE (MODELO) ANEXO VIII - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS COM OS DADOS OBRIGATÓRIOS ANEXO XI - MINUTA DO CONTRATO”. ALTERA-SE a data da sessão pública, passando para o dia 19 de Setembro, às 9h. Restinga Sêca, 9 de Setembro de 2019. Maiores informações: fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
RETIFICAÇÃO Nº 007/2019 - Pregão Presencial 059/2019
Publicado em: 05/09/2019
Retificação n°: 007/2019
Mais Informações:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA, RS, representada pelo senhor Paulo Ricardo Salerno, Prefeito Municipal, em conformidade com o artigo 21, parágrafo 4 º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RETIFICA o edital de Pregão Presencial 059/2019, no que segue:
I – DO OBJETO - Subitem 1.1: Onde se lê: (...) com abrangência nacional. Leia-se: (..) com abrangência regional.
TERMO DE REFERÊNCIA – 1. DO OBJETO - Subitem 1.1: Onde se lê: (...) com abrangência nacional. Leia-se: (..) com abrangência regional.
ANEXO –X - MINUTA DO CONTRATO - 1. DO OBJETO - Subitem 1.1: Onde se lê: (...) com abrangência nacional. Leia-se: (..) com abrangência regional.
TERMO DE REFERÊNCIA – 1. DO OBJETO - Subitem 1.1: Onde se lê: (...) com abrangência nacional. Leia-se: (..) com abrangência regional.
ALTERA-SE a data da sessão pública, passando para o DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 14H.
Maiores informações: fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

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