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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - CREDENCIAMENTO
Publicado em: 18/11/2019
Data: 18/11/2019
Retificação n°: 012/2019
Mais Informações:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA, RS, representada pelo senhor Paulo Ricardo Salerno, Prefeito Municipal, em conformidade com o artigo 21, parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RETIFICA o edital de Chamamento Público 001/2019, no que segue:
ALTERA-SE a redação do item 5.3;
ALTERA-SE o termo do item 5.4 ;
ALTERA-SE a redação do item 5.8;
ALTERA-SE a redação do item 5.10;
ALTERA-SE a redação do item 6.1 ;
ALTERA-SE a redação do item 6.2 ;
ALTERA-SE a redação do item 10.1;
EXCLUÍ a redação do item 10.2;
ALTERA-SE a redação do item 15.1 ;
ALTERA-SE a redação da CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.1;
EXCLUÍ a redação da CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.2;
ALTERA-SE a redação da CLÁUSULA TERCEIRA– DO PRAZO;
ALTERA-SE a redação da CLÁUSULA QUARTA– item 4.1. Letra “b”;
EXCLUÍ a redação da CLÁUSULA QUARTA, item 4.1. “d”;
ALTERA-SE a redação da CLÁUSULA QUARTA– item 4.1. Letra “e”;
EXCLUÍ a redação da CLÁUSULA QUARTA, item 4.1. “h”;
INCLUI-SE a CLÁUSULA QUARTA – item 4.1. da minuta do Termo de Credenciamento, as seguintes obrigações ao Credenciado;
INCLUI-SE a CLÁUSULA QUARTA – item 4.3. da minuta do Termo de Credenciamento, as seguintes obrigações a Credenciante;
ALTERA-SE a redação da CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO da minuta do Termo de Credenciamento.

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