Lei 13.019/2014 - Parcerias Voluntárias
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08/12/2023 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 290,25 Kb )
15/12/2023 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 444,52 Kb )
15/12/2023 | Parecer do Órgão Técnico ( 382,05 Kb )
22/02/2024 | Inexibilidade 012/2024 - APAE ( 393,47 Kb )
22/02/2024 | Termo de Fomento 001/2024 - APAE ( 461,38 Kb )
25/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 2023 – LEI PAULO GUSTAVO FOMENTO AO AUDIOVISUAL ( 1,38 MB )
25/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 2023 – LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS AREAS ( 1,38 MB )
25/10/2023 | Anexo I LPG - Audiovisual - Categorias ( 16,91 Kb )
25/10/2023 | Anexo I LPG - Demais áreas culturais - Categorias de Apoio ( 30,14 Kb )
25/10/2023 | Anexo II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho ( 28,73 Kb )
21/11/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - AUDIOVISUAL ( 389,60 Kb )
21/11/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS ( 389,60 Kb )
12/12/2023 | Termo de Retificação ( 502,23 Kb )
21/12/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - AUDIOVISUAL ( 404,20 Kb )
21/12/2023 | RESULTADO PRELIMINAR – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS ( 404,20 Kb )
04/01/2024 | RESULTADO FINAL - AUDIOVISUAL ( 404,02 Kb )
04/01/2024 | RESULTADO FINAL - DEMAIS AREAS ( 404,01 Kb )
11/09/2023 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 289,21 Kb )
11/09/2023 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0 ( 450,25 Kb )
21/09/2023 | Parecer do Órgão técnico ( 492,88 Kb )
27/10/2023 | Inexigibilidade de chamamento público ( 570,99 Kb )
27/10/2023 | Termo de colaboração ( 117,53 Kb )
05/07/2023 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 106,58 Kb )
05/07/2023 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 349,02 Kb )
19/07/2023 | Parecer do órgão técnico ( 231,05 Kb )
12/09/2023 | Termo de fomento ( 115,06 Kb )
04/07/2024 | Parecer de Prestação de Contas - Aprovação ( 524,48 Kb )
05/07/2023 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 106,65 Kb )
05/07/2023 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0 ( 450,27 Kb )
20/07/2023 | PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO ( 106,12 Kb )
20/07/2023 | plano de trabalho ( 2,79 MB )
20/07/2023 | 4) Inexigibilidade nº 30 2023 CONSEPRO ( 105,33 Kb )
26/08/2024 | Parecer de aprovação de prestação de contas ( 459,43 Kb )
17/05/2023 | Inexigibilidade de Chamamento Público ( 290,20 Kb )
17/05/2023 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 451,30 Kb )
17/05/2023 | Plano de trabalho ( 3,62 MB )
25/05/2023 | PARECER DO ORGAO TECNICO ( 384,23 Kb )
03/07/2023 | Inexigibilidade 24-2023 Liga de Bolao ( 444,53 Kb )
04/07/2023 | Termo de Fomento 12 2023 - bolão ( 117,51 Kb )
04/07/2024 | Parecer de Prestação de Contas - Aprovação ( 509,78 Kb )
02/05/2023 | Plano de Trabalho ( 3,93 MB )
02/05/2023 | Justificativa à inexigibilidade de chamamento público ( 449,74 Kb )
02/05/2023 | Inexigibilidade de Chamamento Público ( 288,83 Kb )
02/05/2023 | Parecer do órgão técnico ( 971,75 Kb )
11/05/2023 | Inexigibilidade 18/2023 ( 571,22 Kb )
30/05/2023 | TERMO DE FOMENTO ( 133,39 Kb )
04/07/2024 | Parecer de Prestação de Contas - Aprovação ( 492,30 Kb )
30/03/2023 | Inexigibilidade de Chamamento Público ( 275,09 Kb )
30/03/2023 | Documentação da entidade ( 5,40 MB )
05/04/2023 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO ( 432,30 Kb )
05/04/2023 | PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO ( 370,43 Kb )
13/04/2023 | Inexigibilidade nº 15-2023 LIRF ( 2,10 MB )
13/04/2023 | Inexigibilidade nº 15-2023 LIRF ( 2,10 MB )
17/05/2023 | Termo de Fomento ( 117,77 Kb )
04/07/2024 | Parecer de Prestação de Contas - Aprovação ( 486,19 Kb )
20/02/2023 | Inexigibilidade de Chamamento Público ( 274,68 Kb )
20/02/2023 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO ( 402,62 Kb )
01/03/2023 | Parecer do Órgão Técnico ( 1,00 MB )
13/03/2023 | Plano de trabalho assinado ( 3,14 MB )
16/03/2023 | Processo de Inexigibilidade Nº 11 2023 ( 107,08 Kb )
24/04/2023 | TERMO DE FOMENTO 02/2023 ( 116,57 Kb )
04/07/2024 | Parecer de Prestação de Contas - Aprovação ( 465,71 Kb )