Lei 13.019/2014 - Parcerias Voluntárias
- Home
- Transparência
- Lei 13.019/2014 - Parcerias Voluntárias
16/12/2022 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARCERIA 001/2023 ( 275,42 Kb )
22/12/2022 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 2,84 MB )
22/12/2022 | Parecer do Órgão Técnico ( 106,70 Kb )
24/01/2023 | Inexigibilidade 04/2023 - Repasse à APAE ( 403,34 Kb )
27/01/2023 | Termo de Fomento nº 01/2023 ( 131,94 Kb )
04/07/2024 | Parecer de Prestação de Contas - Aprovação ( 478,26 Kb )
14/12/2022 | Arquivos para prestação de contas ( 73,50 Kb )
14/12/2022 | Modelo de plano de trabalho ( 22,80 Kb )
14/12/2022 | Edital 01/2022 COMDICA ( 1,67 MB )
14/12/2022 | ANEXO V Manual sobre prestação de contas FEDERAL ( 24,06 Kb )
24/01/2023 | Resultado Preliminar - Edital 01 - 2022 COMDICA ( 1,76 MB )
01/02/2023 | Resultado Final - Projetos Aprovados - COMDICA ( 539,49 Kb )
03/02/2023 | Modelo declaração art. 39 Lei Federal 13019/2014 ( 12,58 Kb )
08/05/2023 | Termo de Fomento 004 2023 - APAE ( 132,14 Kb )
08/05/2023 | Termo de Fomento 005 2023 - OS VAQUEANOS ( 132,38 Kb )
08/05/2023 | Termo de Fomento 006 2023 - S.C. SECCO ( 132,23 Kb )
08/05/2023 | Termo de Fomento 007 2023 - A.T. Anita garibaldi ( 132,35 Kb )
12/09/2023 | Termo de fomento 015 2023 - chamamento público Alex Procknow ( 132,74 Kb )
14/12/2022 | Modelo de plano de trabalho ( 22,80 Kb )
14/12/2022 | Anexos - prestação de contas ( 73,50 Kb )
14/12/2022 | Edital 02/2022 COMUI ( 1,64 MB )
14/12/2022 | ANEXO V Manual sobre prestação de contas FEDERAL ( 24,06 Kb )
24/01/2023 | Resultado Preliminar - Edital 01 - 2022 COMUI ( 1,76 MB )
01/02/2023 | Resultado Final - Projetos Aprovados - COMUI ( 409,95 Kb )
03/02/2023 | Modelo declaração art. 39 Lei Federal 13019/2014 ( 12,58 Kb )
08/05/2023 | Termo de Fomento 003/2023 - Casa do Idoso ( 132,24 Kb )
08/05/2023 | Termo de Fomento 008 2023 - S.C. SECCO ( 132,48 Kb )
13/07/2022 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 106,36 Kb )
25/07/2022 | Plano de trabalho ( 4,92 MB )
25/07/2022 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 106,42 Kb )
25/07/2022 | PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO ( 106,04 Kb )
01/08/2022 | Inexigibilidade 0352022 - Coral Vozes do Vacacaí ( 106,55 Kb )
22/08/2022 | Termo de fomento 11-2022 - Coral vozes do vacacaí ( 116,48 Kb )
20/05/2022 | Plano de trabalho ( 3,03 MB )
06/06/2022 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 106,63 Kb )
06/06/2022 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 106,75 Kb )
01/07/2022 | PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO ( 105,99 Kb )
07/07/2022 | Inexigibilidade - CONSEPRO ( 106,50 Kb )
08/08/2022 | Termo de Fomento - CONSEPRO ( 119,88 Kb )
02/06/2022 | Inexigibilidade de chamamento público ( 106,18 Kb )
02/06/2022 | Plano de trabalho ( 297,52 Kb )
09/06/2022 | Parecer do Órgão Técnico ( 107,11 Kb )
09/06/2022 | Justificativa do Prefeito ( 106,22 Kb )
13/07/2022 | Inexigibilidade nº 30/2020 ( 106,34 Kb )
01/08/2022 | Termo de Colaboração ( 480,88 Kb )
09/05/2022 | Inexigibilidade de Chamamento Público ( 121,42 Kb )
16/05/2022 | Plano de trabalho ( 106,50 Kb )
16/05/2022 | PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO ( 121,30 Kb )
16/05/2022 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO ( 121,84 Kb )
29/06/2022 | 4) Inexigibilidade 27-2022 Rádio Lider ( 121,93 Kb )
04/07/2022 | Termo de Fomento 08-2022 - Farol do Saber ( 116,42 Kb )
02/05/2022 | Inexigibilidade de Chamamento Público ( 106,49 Kb )
02/05/2022 | PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO ( 106,41 Kb )
02/05/2022 | Plano de Trabalho ( 4,43 MB )
02/05/2022 | Portaria nº 09/2022 - Nomeia o gestor das parcerias ( 140,43 Kb )
09/05/2022 | Inexigibilidade nº 021 2022 - Lirvobol ( 107,30 Kb )
09/05/2022 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 106,70 Kb )
31/05/2022 | Lei Municipal nº 3801/2022 - Autoriza o repasse à LIRVOBOL ( 379,22 Kb )
10/06/2022 | Termo de Fomento nº 07-2022 LIRVOBOL ( 114,62 Kb )
30/03/2022 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 106,16 Kb )
30/03/2022 | Parecer do órgão técnico ( 106,34 Kb )
30/03/2022 | Justificativa ao processo de inexigibilidade ( 107,08 Kb )
30/03/2022 | Portaria nº 09/2022 - Nomeia o gestor das parcerias ( 140,43 Kb )
05/04/2022 | Inexigibilidade nº 18-2022 LIRF ( 105,09 Kb )
02/05/2022 | Termo de Fomento ( 117,58 Kb )
02/05/2022 | Lei 3789/2022 - Autoriza o repasse para LIRF ( 657,53 Kb )
23/03/2022 | Inexigibilidade de Chamamento Público ( 106,26 Kb )
23/03/2022 | Justificativa à inexigibilidade de chamamento público ( 106,18 Kb )
23/03/2022 | PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO ( 106,57 Kb )
23/03/2022 | Plano de Trabalho ( 4,51 MB )
23/03/2022 | Portaria nº 09/2022 - Nomeia o gestor das parcerias ( 140,43 Kb )
30/03/2022 | inexigibilidade 016 2022 ( 107,55 Kb )
12/04/2022 | Lei Municipal nº 3781/2022 - Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação dos Idosos de Restinga Sêca ( 685,62 Kb )
25/04/2022 | Termo de Fomento ( 132,91 Kb )
18/03/2022 | Inexigibilidade de Chamamento Público ( 106,46 Kb )
18/03/2022 | Parecer do Órgão Técnico ( 106,33 Kb )
18/03/2022 | JUSTIFICATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( 105,88 Kb )
18/03/2022 | Plano de Trabalho ( 4,04 MB )
19/03/2022 | Portaria nº 09/2022 - Nomeia o gestor das parcerias ( 140,43 Kb )
30/03/2022 | Processo de Inexigibilidade Nº 15 2022 ( 107,06 Kb )
19/04/2022 | Lei Municipal 3784 2022 - Autoriza o repasse de valores para APARS ( 685,05 Kb )
25/04/2022 | Termo de Fomento - APARS ( 116,71 Kb )
01/02/2023 | Prestação de Contas Final Termo de Fomento 03_2022 - APARS ( 16,09 MB )
11/03/2022 | Inexigibilidade de Chamamento Público ( 106,51 Kb )
11/03/2022 | Plano de Trabalho ( 2,22 MB )
11/03/2022 | Parecer do órgão técnico ( 121,44 Kb )
11/03/2022 | Justificativa ao processo de inexigibilidade de chamamento público ( 107,02 Kb )
11/03/2022 | Portaria nº 09/2022 - Nomeia o gestor das parcerias ( 140,43 Kb )
16/03/2022 | Inexigibilidade nº 10/2022 - LIGA DE BOLÃO ( 70,32 Kb )
02/05/2022 | Termo de Fomento ( 117,51 Kb )
02/05/2022 | Lei 3787/2022 - Autoriza o repasse para a Liga de Bolão ( 654,92 Kb )
09/03/2022 | Inexigibilidade de chamamento público ( 121,53 Kb )
09/03/2022 | Plano de Trabalho ( 2,02 MB )
09/03/2022 | Parecer do órgão técnico ( 121,38 Kb )
09/03/2022 | Justificativa ao processo de inexigibilidade de chamamento ( 122,27 Kb )
09/03/2022 | Portaria nº 09/2022 - Nomeia o gestor das parcerias ( 140,43 Kb )
14/03/2022 | Inexigibilidade nº 009/2022 - LIGA DE BOCHA ( 122,09 Kb )
02/05/2022 | Termo de Fomento ( 134,01 Kb )
02/05/2022 | Lei 3786/2022 - Autoriza o repasse para Liga de Bocha ( 667,66 Kb )
17/01/2022 | Inexigibilidade APAE - Repasse Anual ( 396,55 Kb )
17/01/2022 | Inexigibilidade de Chamamento Público ( 185,69 Kb )
17/01/2022 | Justificativa ao Processo de Inexigibilidade ( 186,68 Kb )
17/01/2022 | Parecer do Órgão Técnico ( 186,98 Kb )
17/01/2022 | Plano de Trabalho ( 29,81 MB )
17/01/2022 | Termo de Fomento - Repasse Anual APAE ( 133,04 Kb )