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Arquivos para Download(27)
- PORTARIA SMS Nº 009, DE 31 DE MAIO DE 2024 - Altera o Anexo único da Portaria SMS nº 001, de 13 de janeiro de 2023.31/05/2024
Altera o Anexo único da Portaria SMS nº 001, de 13 de janeiro de 2023.
- PORTARIA SMS Nº 008, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização, por necessidade de consolidação e atualização.21/05/2024
PORTARIA SMS Nº 008, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização, por necessidade de consolidação e atualização.
- PORTARIA SMS Nº 006, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Adere a protocolos do COREN-RS09/05/2024
PORTARIA SMS Nº 006, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Adere a protocolos do COREN-RS
- PORTARIA SMS Nº 007, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Implanta e Normatiza o Protocolo da Atenção Básica09/05/2024
PORTARIA SMS Nº 007, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Implanta e Normatiza o Protocolo da Atenção Básica
- PORTARIA SMS Nº 005, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - Altera a escala de plantões farmacêuticos 202417/04/2024
PORTARIA SMS Nº 005, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - Altera a escala de plantões farmacêuticos 2024
- PORTARIA SMS Nº 004, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Estabelece a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, e dá outras providências.15/04/2024
PORTARIA SMS Nº 004, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Estabelece a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, e dá outras providências.
- PORTARIA SMS Nº 003, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Estabelece o repasse de valor de forma complementar a prestador de serviço SUS, em caráter excepcional e em parcela única, no âmbito do Município de Restinga Sêca.05/03/2024
PORTARIA SMS Nº 003, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Estabelece o repasse de valor de forma complementar a prestador de serviço SUS, em caráter excepcional e em parcela única, no âmbito do Município de Restinga Sêca.
- PORTARIA SMS Nº 002, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização, por necessidade de consolidação e atualização.04/03/2024
PORTARIA SMS Nº 002, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização, por necessidade de consolidação e atualização.
- PORTARIA SMS Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Define a escala de plantões farmacêuticos para o ano de 2024.03/01/2024
PORTARIA SMS Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Define a escala de plantões farmacêuticos para o ano de 2024.
- PORTARIA SMS Nº 015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece o repasse de valor de forma complementar a prestador de serviço SUS, em caráter excepcional e em parcela única, no âmbito do Município de Restinga Sêca.28/12/2023
PORTARIA SMS Nº 015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece o repasse de valor de forma complementar a prestador de serviço SUS, em caráter excepcional e em parcela única, no âmbito do Município de Restinga Sêca.
- PORTARIA SMS Nº 013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Fixa o calendário de reuniões das equipes da atenção primária para o ano de 2024.20/12/2023
PORTARIA SMS Nº 013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Fixa o calendário de reuniões das equipes da atenção primária para o ano de 2024.
- PORTARIA SMS Nº 014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - REMUME (revogada)20/12/2023
PORTARIA SMS Nº 014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - REMUME (revogada)
- PORTARIA SMS Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento de recursos extraordinários a entidades sem fins lucrativos no âmbito do SUS e dá outras providências.26/10/2023
PORTARIA SMS Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento de recursos extraordinários a entidades sem fins lucrativos no âmbito do SUS e dá outras providências.
- PORTARIA SMS Nº 011, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Altera o Anexo único da Portaria SMS nº 001, de 13 de janeiro de 2023.02/08/2023
PORTARIA SMS Nº 011, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Altera o Anexo único da Portaria SMS nº 001, de 13 de janeiro de 2023.
- PORTARIA SMS Nº 009, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Define a escala de plantões farmacêuticos para o ano de 2023.19/06/2023
PORTARIA SMS Nº 009, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Define a escala de plantões farmacêuticos para o ano de 2023.
- PORTARIA SMS Nº 010, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Designa os integrantes da Comissão de Acompanhamento do Contrato do Hospital de Caridade São Francisco.19/06/2023
PORTARIA SMS Nº 010, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Designa os integrantes da Comissão de Acompanhamento do Contrato do Hospital de Caridade São Francisco.
- PORTARIA SMS Nº 008, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Institui a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento dos planos operativos das emendas parlamentares 2023.07/06/2023
PORTARIA SMS Nº 008, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Institui a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento dos planos operativos das emendas parlamentares 2023.
- PORTARIA SMS Nº 007, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Regulamenta o sistema de rodízio de plantão farmacêutico29/05/2023
PORTARIA SMS Nº 007, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Regulamenta o sistema de rodízio de plantão farmacêutico
- PORTARIA SMS Nº 006, DE 19 DE MAIO DE 2023 - Habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do MACSUS19/05/2023
PORTARIA SMS Nº 006, DE 19 DE MAIO DE 2023 - Habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do MACSUS
- PORTARIA SMS Nº 004, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Restinga Sêca, o MACSUS - Programa Municipal de Incentivos Hospitalares.16/05/2023
PORTARIA SMS Nº 004, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Restinga Sêca, o MACSUS - Programa Municipal de Incentivos Hospitalares.
- PORTARIA SMS Nº 005, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Institui o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos16/05/2023
PORTARIA SMS Nº 005, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Institui o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos
- PORTARIA SMS Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Designa os membros da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde, em atenção ao Decreto n. 27/2023.21/03/2023
PORTARIA SMS Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Designa os membros da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde, em atenção ao Decreto n. 27/2023.
- PORTARIA SMS Nº 002, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Altera o Anexo único da Portaria SMS nº 001, de 13 de janeiro de 2023.16/03/2023
PORTARIA SMS Nº 002, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Altera o Anexo único da Portaria SMS nº 001, de 13 de janeiro de 2023.
- PORTARIA SMS Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Define o mapeamento das microáreas dos Agentes Comunitários de Saúde, observados os critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos.13/01/2023
PORTARIA SMS Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Define o mapeamento das microáreas dos Agentes Comunitários de Saúde, observados os critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos.
- PORTARIA SMS Nº 003, DE 17 DE NOVEMRO DE 2022 - Instaura comissão para elaboração de protocolo de enfermagem – assistência de pré-natal na atenção primária à saúde do município de Restinga Sêca.17/11/2022
PORTARIA SMS Nº 003, DE 17 DE NOVEMRO DE 2022 - Instaura comissão para elaboração de protocolo de enfermagem – assistência de pré-natal na atenção primária à saúde do município de Restinga Sêca.
- PORTARIA SMS Nº 001, DE 07 DE NOVEMRO DE 2022 - Faz adesão a protocolos do COREN-RS referentes à enfermagem na atenção primária à saúde.07/11/2022
PORTARIA SMS Nº 001, DE 07 DE NOVEMRO DE 2022 - Faz adesão a protocolos do COREN-RS referentes à enfermagem na atenção primária à saúde.
- PORTARIA SMS Nº 002, DE 07 DE NOVEMRO DE 2022 - Designa responsável pela coordenação da atenção primária em saúde no município de Restinga Sêca.07/11/2022
PORTARIA SMS Nº 002, DE 07 DE NOVEMRO DE 2022 - Designa responsável pela coordenação da atenção primária em saúde no município de Restinga Sêca.