Município assina termo de cooperação para construção de 40 unidades habitacionais
07/10/2025
Residências serão erguidas em dois bairros no prazo de 24 meses
Na tarde desta terça-feira, 7, em Porto Alegre, o Prefeito Municipal Norton Soares, a Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação Raquel Ramos e a Diretora de Habitação Morgana Curcino s participaram do ato de assinatura do termo de cooperação FPE nº 2176/2025, entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Restinga Sêca, para a construção das 40 unidades habitacionais, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do RS (SEHAB/RS).
A SEHAB foi representada no ato pelo Secretário Carlos Gomes. Se fez presente também na oportunidade o Secretário de Desenvolvimento Social do Estado Beto Fantinel que, junto com o Vice-Governador Gabriel Souza, articularam para a contemplação do Município com as residências.
Os beneficiários são, prioritariamente, famílias em situação de vulnerabilidade social, que residem ou residiam em áreas de risco (alagamentos e deslizamentos), áreas verdes ou tiveram suas residências condenadas na calamidade de 2024.
A construção dessas residências, com recurso proveniente do FUNRIGS, está prevista para duas áreas, que estão situadas no loteamento Bela Vista “II”, e também no loteamento Iberê Camargo, locais nos quais a Secretaria de Obras, por meio do Departamento de Engenharia, realizou demarcações, no mês de agosto, tendo passado por avaliação técnica da SEHAB no último mês.
O prazo de vigência estabelecido é de 24 meses a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.
