Listas de Espera
O município de Restinga Sêca, através da Secretaria Municipal de Educação, atendendo a Recomendação Conjunta das Promotorias de Justiça Regionais de Educação do Ministério Público do Rio Grande do ...
O município de Restinga Sêca, através da Secretaria Municipal de Educação, atendendo a Recomendação Conjunta das Promotorias de Justiça Regionais de Educação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e em cumprimento a Lei nº 14.865 de 20 de setembro de 2023, comunica que não há lista de espera por vaga nos estabelecimentos de educação básica, incluindo creches. Atualizado 09 de abril de 2026.