PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

27/03/2026

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30/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2026 - Contratação de empresa especializada para aprestação de serviços técnicos de formação em gestão escolar para as equipes diretivas municipais.

12/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2026 - contratação de apresentação artística musical da banda Os Oitentistas para realização de show ao vivo durante a programação oficial da 8ª ExpoRestinga.

04/02/20267

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 - AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE LOTES LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO PASSO DAS TUNAS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, VISANDO O ATENDIMENTO DOS MORADORES, TURISTAS E VERANISTAS QUE FREQUENTAM O BALNEÁRIO DURANTE O CARNAVAL 2026.

20/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - Registro de preços para a aquisição parcelada de luminárias em LED, relés fotoeletrônicos, suportes metálicos e kits de fixação destinados à manutenção, ampliação e adequação da rede de iluminação pública.

23/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026 - Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

13/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PACOTE DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS VINCULADAS AO PROGRAMA BAILÃO 100.9, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTO NO BALNEÁRIO PASSO DAS TUNAS

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12/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2026 - contratação de apresentação artística musical da banda Os Oitentistas para realização de show ao vivo durante a programação oficial da 8ª ExpoRestinga.

04/02/20267

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 - AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE LOTES LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO PASSO DAS TUNAS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, VISANDO O ATENDIMENTO DOS MORADORES, TURISTAS E VERANISTAS QUE FREQUENTAM O BALNEÁRIO DURANTE O CARNAVAL 2026.

20/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - Registro de preços para a aquisição parcelada de luminárias em LED, relés fotoeletrônicos, suportes metálicos e kits de fixação destinados à manutenção, ampliação e adequação da rede de iluminação pública.

23/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026 - Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

13/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PACOTE DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS VINCULADAS AO PROGRAMA BAILÃO 100.9, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTO NO BALNEÁRIO PASSO DAS TUNAS

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Prefeitura Municipal de Restinga Sêca

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